Despacho (extracto) 12192/2006, de 09 de Junho de 2006
Despacho (extracto) n.o 12 192/2006 (2.a série). - Por despacho de 2 de Maio de 2006 do director regional-adjunto de Educaçáo de Lisboa, foi o professor, do quadro de nomeaçáo definitiva da Escola Secundária com 3.o Ciclo Alfredo da Silva, Mário das Neves Silva, do grupo/código 13, exonerado nos termos do artigo 29.o do Decre-
8466 to-Lei n.o 427/89, de 7 de Dezembro, com efeitos desde 19 de Abril de 2006.
19 de Maio de 2006. - A Directora de Serviços de Recursos Humanos, Ana Teresa Milheiro Marinho Nunes.
Despacho (extracto) n.o 12 193/2006 (2.a série). - Por despacho de 18 de Maio de 2006 do director regional-adjunto de Educaçáo de Lisboa, foi o professor, do quadro de nomeaçáo provisória da Escola Secundária com 3.o Ciclo D. Joáo V, Álvaro Joáo Silva Canas da Cunha Rodrigues Costa, do grupo/código 39, exonerado nos termos do artigo 29.o do Decreto-Lei n.o 427/89, de 7 de Dezembro, com efeitos desde 3 de Outubro de 2005.
19 de Maio de 2006. - A Directora de Serviços de Recursos Humanos, Ana Teresa Milheiro Marinho Nunes.
Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde
Aviso n.o 6685/2006 (2.a série). - Nos termos do artigo 93.o do Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Março, torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no placard dos Serviços Administrativos da Escola Básica dos 2.o e 3.o Ciclos D. António de Ataíde esta escola a lista de antiguidade do pessoal náo docente reportada a 31 de Dezembro de 2005.
Os funcionários e agentes dispóem de 30 dias a contar da data de publicaçáo do presente aviso no serviço.
18 de Maio de 2006. - A Presidente da Comissáo Executiva Instaladora, Celeste Maria Batista Toste.
MINISTÉRIO DA CIêNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Gabinete do Ministro
Despacho n.o 12 194/2006 (2.a série). - Na sequência da solicitaçáo apresentada pelo Instituto Politécnico de Macau, de reconhecimento, no sistema de ensino superior português, do ano complementar de Traduçáo e Interpretaçáo da Escola de Línguas e Traduçáo do Instituto Politécnico de Macau, com o plano de estudos aprovado pela Portaria n.o 207/97/M, publicada no Boletim Oficial da Regiáo Administrativa Especial de Macau n.o 36/97, de 8 de Setembro;
Considerando o disposto no n.o III do anexo I da Declaraçáo Con-junta do Governo da República Portuguesa e da República Popular da China sobre a Questáo de Macau, aprovada para ratificaçáo pela Resoluçáo da Assembleia da República n.o 25/87, de 14 de Dezembro, e ratificada pelo Decreto do Presidente da República...
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