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Despacho (extracto) 11957/2006, de 05 de Junho de 2006

Texto Original (Diário da República) Citações 3 Citado por Related
Vincent

Despacho (extracto) n.o 11 957/2006 (2.a série). - Por despacho de 4 de Maio de 2006 do Ministro da Justiça:

Rogério Paulo de Jesus Lourenço Jóia, inspector da carreira de investigaçáo criminal do quadro de pessoal da Polícia Judiciária - auto-rizada a requisiçáo para a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), com igual categoria e carreira, com efeitos a partir de 17 de Maio de 2006.

19 de Maio de 2006. - O Vice-Presidente, Francisco Lopes.

Direcçáo Regional da Economia do Norte

Despacho n.o 11 958/2006 (2.a série). - Por meu despacho de 11 de Maio de 2006 foi concedida a licença de exploraçáo de pedreira de granito denominada Saínsa, sita no lugar de Saínsa, Pinháo Cel, freguesia de Torre do Pinháo, concelho de Sabrosa, distrito de Vila Real, nos termos do artigo 29.o do Decreto-Lei n.o 270/2001, de 6 de Outubro, de que é exploradora a firma Oliveira Rodrigues - Granitos de Pedras Salgadas, L.da, pessoa colectiva n.o 502681128, com sede social no lugar de Bairro da Padeira, 35, 5450-138 Pedras Salgadas, cuja emissáo da declaraçáo de impacte ambiental, com parecer favorável condicionado, foi emitida em 1 de Agosto de 2005, por despacho do Secretário de Estado do Ambiente.

11 de Maio de 2006. - O Director de Serviços da Indústria e dos Recursos Geológicos, Filipe Manuel Andrade Castro Soutinho.

Instituto do Consumidor, I. P.

Despacho (extracto) n.o 11 959/2006 (2.a série). - Por despacho de 12 de Maio de 2006 do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor:

Licenciada Ana Maria Pires Isqueiro de Matos Dias, assessora principal do quadro de pessoal do Instituto do Consumidor, I. P. - concedida a prorrogaçáo da equiparaçáo a bolseiro no País, pelo período de nove meses, com dispensa total do exercício de funçóes, a partir de 1 de Maio de 2006. (Isento de fiscalizaçáo...

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