Despacho (extracto) 1878/2007, de 05 de Fevereiro de 2007

Despacho (extracto) n.o 1878/2007

Por despachos de 8 e de 16 de Janeiro de 2007 do vice-presidente do Instituto de Investigaçáo Científica Tropical, I. P., e do director do Instituto Português de Museus, foi a Maria Manuela Almeida Rodelo Carvalho, assistente administrativa principal do quadro de pessoal do Instituto Português de Museus, autorizada a transferência para o quadro de pessoal do Instituto de Investigaçáo Científica Tropical com efeitos desde 1 de Fevereiro de 2007.

23 de Janeiro de 2007. - O Vice-Presidente, António José Lopes de Melo.

MINISTÉRIO DA CULTURA

Secretaria-Geral

Despacho (extracto) n.o 1879/2007

Por despacho de 17 de Janeiro de 2007 da secretária-geral do Minis-tério da Cultura, foi Sérgio António Monteiro e Silva, técnico de informática do grau 1, nível 3, da carreira de técnico de informática, do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura, nomeado definitivamente para a categoria de técnico de informática do grau 2, nível 1, da mesma carreira e quadro, com efeitos a partir da data do despacho.

19 de Janeiro de 2007. - A Secretária-Geral, Fernanda Soares Heitor.

Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato n.o 305/2007

Contrato-programa celebrado aos 12 dias do mês de Setembro de

2006, para instalaçáo da Biblioteca Municipal, entre o Instituto Português do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Portel, autorizado por despacho de 7 de Agosto de 2006 da Ministra da Cultura.

Considerando que a Rede Nacional de Bibliotecas Públicas é uma realizaçáo conjunta do Ministério da Cultura e dos municípios portugueses que tem por finalidade dotar os concelhos de equipamentos culturais aptos a prestar um serviço de leitura pública a toda a populaçáo independentemente de idade, profissáo, nível educativo ou sócio-económico;

Considerando que se torna essencial que a administraçáo central coopere com os municípios e preste, do ponto de vista...

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