Despacho n.º 4572/2007, de 13 de Março de 2007
Despacho n.o 4572/2007
O Decreto-Lei n.o 74/2006, de 24 de Março, prevê que os estabelecimentos de ensino superior promovam, até ao final do ano lectivo de 2008-2009, a adequaçáo dos cursos que se encontram a ministrar e dos graus que estáo autorizados a conferir à nova organizaçáo decorrente do Processo de Bolonha.
Considerando que a entrada em funcionamento de tais adequaçóes está sujeita a registo efectuado pelo director-geral do Ensino Superior;
Instruídos e analisados os pedidos nos termos dos artigos 63.o e
64.o do Decreto-Lei n.o 74/2006, de 24 de Março:
Ao abrigo do n.o 2 do artigo 62.o daquele diploma:
Determino: 1 - Sáo registadas as adequaçóes dos cursos e dos graus identificados na col. «Curso objecto de adequaçáo» do anexo a este despacho, ministrados pelos estabelecimentos indicados, aos ciclos de estudos caracterizados na col. «Ciclo de estudos».
2 - Na col. «Curso objecto de adequaçáo», os graus sáo identificados com as letras «B» (bacharel), «L» (licenciado) «B+L» (bacharel e licenciado), «M» (mestre) e «D» (doutor).
3 - Na col. «Ciclo de estudos», os graus sáo identificados com as letras «L» (para o 1.o ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado), «M» (para o 2.o ciclo de estudos conducente ao grau de mestre) e «D» (para o 3.o ciclo de estudos conducente ao grau de doutor).
4 - Na col. «Duraçáo» é indicada a duraçáo em semestres dos ciclos de estudos adequados.
5 - Os ciclos de estudos cuja adequaçáo tenha sido registada nos termos do n.o 1 podem iniciar o seu funcionamento a partir do ano lectivo de 2007-2008.
6 - O órgáo legal e estatutariamente competente deve promover a publicaçáo da estrutura curricular e do plano de estudos dos ciclos de estudos adequados, nomeadamente na 2.a série do Diário da República.
6 de Fevereiro de 2007. - O Director-Geral, António Moráo Dias.
ANEXO
250/2007
2.
251/2007
252/2007
1.
253/2007
254/2007
/2007
1.
256/2007
257/2007
registo de
-
-
-
Número
R/B-AD-
R/B-AD-
R/B-AD-
AD
AD
R/B-AD-255
-
AD
AD
-
-
-
-
R/B
R/B
R/B
R/B
Grau
M
M
L
L
L
L
L
L
...........
...............
científico-
-tecnológica
....
Bioló-
gica;
Bioquímica
Fundamental.
..........
espe-
cializaçáo
(Astronomia)
Alimentares;
especializaçáo científico;
educacional.
científico-tecno-
lógico.
adequaçáo
Química científica;
em ramos:
Denominaçáo de
Impressáo
Desenho especializaçáo em objecto
Aplicada
Indústrias científica
Ambiente científica
Computadores do educacional, especializaçáo de
Curso do em
Técnicas ramos:
especializaçáo
Tecnologia educacional.
Teoria ramos:
ramos:
Física/Matemática
Desenho e
e e
de
Prática
Bioquímica
Ciência
Ciências
Geologia
Química
Número de
ECTS
120
120
180
180
180
180
180
180
Porto
Ciências do
Duraçáo
Belas-Artes de
Universidade
4
4
6
6
6
6
6
6
Faculdade de
Grau
M
M
Faculdade
L
L
L
L
L
L
alternativos
Percursos
.............
estudos
.......
............................
.........................
................
Ambiente
..............................
...............................
de
.........
Ciclo
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