Despacho n.º 4591/2007, de 13 de Março de 2007
Despacho n.o 4591/2007
Circular informativa
Nos termos do que dispóe o artigo 69.o da Lei n.o 169/99, de 18 de Setembro, com a redacçáo que lhe foi dada pela Lei n.o 5-A/2002, de 11 de Janeiro, distribuo as funçóes que me sáo cometidas no exercício da minha competência própria e no da Câmara da seguinte forma, consubstanciados nos respectivos pelouros:
Presidente:
Cultura, desporto, juventude, desenvolvimento económico, turismo, educaçáo e acçáo social, que abrange os seguintes serviços:
Departamentos, divisóes e gabinetes:
Departamento Sócio-Cultural;
Divisáo de Cultura e Desporto;
Divisáo de Bibliotecas e Museus;
Divisáo Sócio-Educativa;
Divisáo de Associativismo e Juventude; Gabinete de Informaçáo e Relaçóes Públicas; Gabinete de Assuntos Sociais;
Gabinete de Apoio ao Associativismo; Gabinete Técnico de Habitaçáo;
Gabinete da Cidade;
Gabinete de Apoio à Assembleia Municipal; Gabinete de Apoio à Presidência;
Representaçáo municipal geral e nas seguintes entidades:
Assembleia Distrital;
Associaçáo de Municípios;
Regiáo de Turismo;
Conservatório Regional do Baixo Alentejo; Protecçáo civil e conselho de segurança; Alentejo XXI;
CEBAL;
Serviços:
Cultura - projectos, animaçáo, galerias, Pax Julia, biblioteca, pólos, bibliotecas escolares, Arquivo Histórico, património cultural, museus e Casa das Artes;
Desporto - plano de desenvolvimento desportivo, instalaçóes desportivas e animaçáo;
Educaçáo - acçáo social escolar, dinamizaçáo sócio-educativa, pré-escolar, escolas do 1.o ciclo, projectos, Centro de Recursos, Ludoteca (Casa do Lago) e animaçáo;
Associativismo e juventude - Conselho Consultivo da Juventude, ateliers, dirigentes associativos, workshops, programaçáo regular, sala de informática e projectos especiais;
Informaçáo e relaçóes públicas - informaçáo municipal, Arquivo de Beja, órgáos de comunicaçáo social, sector gráfico, protocolo, relaçóes institucionais e relaçóes internacionais;
Desenvolvimento económico - parcerias e projectos, modernizaçáo e qualidade, Alentejo XXI e CIAC;
Turismo - Posto de Turismo, Parque de Campismo, Castelo e animaçáo;
Assuntos sociais - apoio técnico, habitaçáo, protecçáo de menores, rendimento mínimo, saúde, terceira idade, deficientes, parcerias e projectos;
Vereador Miguel Ramalho:
Urbanismo, urbanizaçáo, ambiente e apoio logístico, que abrange os seguintes serviços:
Departamentos, divisóes e gabinetes:
Departamento Técnico;
Departamento do Ambiente;
Divisáo de Administraçáo Urbanística; Divisáo dos Serviços Urbanos;
Divisáo de Zonas Verdes;
Divisáo de Obras Municipais (Parque de Materiais)...
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