Despacho N.º 911/2011 de 17 de Agosto

De acordo com o disposto no artigo 6.º e na alínea e) do n.º 6 do artigo 5.º e n.º 1 do artigo 17.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2008/A, de 31 de Dezembro, no n.º 1 do artigo 80.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, e nos termos e para os efeitos do disposto na alínea a) do n.º 6 e no n.º 10 do artigo 62.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 26 de Junho, republicado e renumerado pelo Decreto-Lei n.º 108/2008, de 26 de Junho, declaro que a “Dar Cena - 2.ª Mostra de Teatro a Noroeste” organizada pelo grupo de teatro Pedra Mó, se...

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