Deliberação (extrato) n.º 978/2018
Data de publicação | 31 Agosto 2018 |
Seção | Parte D - Tribunais e Ministério Público |
Órgão | Conselho Superior da Magistratura |
Deliberação (extrato) n.º 978/2018
Por deliberação do Plenário Extraordinário do Conselho Superior da Magistratura, de 11 de julho de 2018, foram nomeados Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça:
Exma. Senhora Professora Doutora Catarina Isabel da Silva Santos Serra, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 6 do artigo 52.º do Estatuto dos Magistrados Judiciais;
Exmo. Senhor Juiz Desembargador do Tribunal da Relação do Porto, Dr. António José dos Santos Oliveira Abreu, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 6 do artigo 52.º do Estatuto dos Magistrados Judiciais;
Exmo. Juiz Desembargador do Tribunal da Relação do Porto, Dr. Fernando Augusto Samões, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 6 do artigo 52.º do Estatuto dos Magistrados Judiciais;
Exma. Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa, Dra. Maria da Conceição Simão Gomes, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 6 do artigo 52.º do Estatuto dos Magistrados Judiciais;
Exmo. Senhor Procurador-Geral Adjunto, Dr. Júlio Alberto Carneiro Pereira, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 6 do artigo 52.º do Estatuto dos Magistrados Judiciais;
Exma. Professora Doutora Maria João Romão Carreiro Vaz Tomé, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 6 do artigo 52.º do Estatuto dos Magistrados Judiciais;
Exmo. Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Évora, Dr. António Manuel Clemente Lima, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 6 do artigo 52.º do Estatuto dos Magistrados Judiciais;
Exmo. Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Évora, Dr. José Manuel Bernardo Domingos, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 6 do artigo 52.º do Estatuto dos Magistrados Judiciais;
Exmo. Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa, Dr. Ilídio Sacarrão Martins, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 6 do artigo 52.º do Estatuto dos Magistrados Judiciais;
20 de julho de 2018. - O Juiz-Secretário do Conselho Superior da Magistratura, Carlos Castelo Branco.
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