Deliberação (extrato) n.º 977/2018
| Data de publicação | 31 Agosto 2018 |
| Seção | Parte D - Tribunais e Ministério Público |
| Órgão | Conselho Superior da Magistratura |
Deliberação (extrato) n.º 977/2018
Por deliberação do Plenário Ordinário do Conselho Superior da Magistratura, de 11 de Julho de 2018, foi aprovado o movimento judicial ordinário de 2018 para os:
Tribunais da Relação
a) Transferências
Lic. Maria Teresa Leão Melo Albuquerque, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa - Transferência para Tribunal da Relação de Coimbra > Lugar de Efetivo;
Lic. Nuno Maria Rosa da Silva Garcia, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa - Transferência para Tribunal da Relação de Évora > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Inspetor Judicial em Conselho Superior da Magistratura;
Lic. João Diogo de Frias Rodrigues, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães - Transferência para Tribunal da Relação do Porto > Lugar de Efetivo;
Lic. Anabela Andrade Miranda Tenreiro, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães - Transferência para Tribunal da Relação do Porto > Lugar de Efetivo;
Lic. Maria Leonor Morais Caldas Canedo Silveira Botelho, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Évora > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;
Lic. Maria de Fátima Cardoso Bernardes, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Évora > Lugar de Efetivo;
Lic. Laura Maria Peixoto Goulart Maurício, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Évora > Lugar de Efetivo;
Lic. Alda Maria Correia de Castro Tomé Casimiro, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;
Lic. Fernando Paiva Gomes Monteiro Pina, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Évora > Lugar de Efetivo;
Lic. Luís Miguel Jardim Baptista Ramos Lopes, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Évora > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Inspetor Judicial em Conselho Superior da Magistratura;
b) Promoções
Lic. Luís Miguel Vaz da Fonseca Martins, Juiz de Direito em TJ Comarca Aveiro > Juízo central cível de Santa Maria da Feira > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Inspetor Judicial em Conselho Superior da Magistratura;
Lic. Joaquim António Lourenço Boavida, Juiz de Direito em Tribunal Execução Penas de Lisboa> juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo;
Lic. Diogo Maria Alarcão Ravara, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho de Lisboa > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;
Lic. Maria Gomes Bernardo Perquilhas, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores de Lisboa > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;
Lic. Paula Dória de Cardoso Pott, Juiz de Direito em Tribunal Propriedade Intelectual > juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Ponto de Contacto em Rede Judiciária Europeia;
Lic. Maria Fernanda Fernandes de Almeida, Juiz de Direito em TJ Comarca Coimbra > Juízo central cível de Coimbra > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto > Lugar de Efetivo;
Lic. Rui Manuel Ataíde de Araújo, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo do trabalho de Vila Nova de Gaia > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto > Lugar de Efetivo;
Lic. Isabel Maria Afonso Matos Namora, Juiz de Direito em TJ Comarca Coimbra > Juízo central criminal de Coimbra > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Juiz Presidente em Comarca Coimbra;
Lic. Maria da Conceição Barbosa de Carvalho Sampaio, Juiz de Direito em TJ Comarca Braga > Juízo central cível de Braga > Juiz 4 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo;
Lic. José Manuel Lourenço Quaresma, Juiz de Direito em Tribunal Execução Penas de Coimbra> juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Docente em Centro de Estudos Judiciários;
Lic. Nuno Luís Lopes Ribeiro, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Adjunto de Gabinete em Conselho Superior da Magistratura;
Lic. Fernando Manuel Vilares Ferreira, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo do trabalho do Porto > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Juiz Presidente em Comarca Bragança;
Lic. William Alexander Stuart Themudo Gilman, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo central criminal do Porto > Juiz 6 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto > Lugar de Efetivo;
Lic. Ana Maria Rodrigues da Silva, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central cível de Cascais > Juiz 4 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;
Lic. João Maria Espinho Venade, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo central cível do Porto > Juiz 5 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto > Lugar de Efetivo;
Lic. José Manuel Lopes Barata, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 8 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Évora > Lugar de Efetivo;
Lic. Paulo Emanuel Teixeira Abreu da Costa, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores do Porto > Juiz 4 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto > Lugar de Efetivo;
Lic. António Luís de Oliveira Carvalhão, Juiz de Direito em TJ Comarca Coimbra > Juízo de família e menores de Coimbra > Juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto > Lugar de Efetivo;
Lic. Gabriela de Fátima Melro Saloio Marques, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 9 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;
Lic. Sílvia Gil Saraiva, Juiz de Direito em TJ Comarca Coimbra > Juízo do trabalho de Coimbra > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo;
Lic. Anabela Leitão Cabral Ferreira, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central criminal de Cascais > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;
Lic. Cristina Maria Xavier Machado Dá Mesquita, Juiz de Direito em Tribunal Execução Penas de Lisboa > juiz 7 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Évora > Lugar de Efetivo;
Lic. Maria Teresa de Jesus Rocha Coimbra, Juiz de Direito em TJ Comarca Aveiro > Juízo central criminal de Aveiro > Juiz 4 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo;
Lic. Micaela Marisa da Silva Sousa, Juiz de Direito em TJ Comarca Madeira > Juízo central cível do Funchal > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;
Lic. Elisabete Maria Ferreira Coelho de Moura Alves, Juiz de Direito em TJ Comarca Coimbra > Juízo central cível de Coimbra > Juiz 4 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo;
Lic. Cândida Maria Tenreiro da Cruz Matoso Martinho, Juiz de Direito em TJ Comarca Viseu > Juízo central criminal de Viseu > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo;
Lic. Paulo Filipe Guerra da Anunciação Reis, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central cível de Sintra > Juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo;
Lic. Maria Emília dos Ramos Costa, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 22 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Évora > Lugar de Efetivo;
Lic. Adeodato Evangelista Mendes Brotas, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;
Lic. Armanda Alves Rei de Lemos Gonçalves, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores do Porto > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Juiz Presidente em Comarca Porto Este;
Lic. António Joaquim Gonçalves Teixeira, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo central criminal de Vila do Conde > Juiz 7 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo;
Lic. José António Fachadas Aresta Moita, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central cível de Loures > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;
Lic. Rui Miguel Castro Ferreira Teixeira, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central criminal de Loures > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;
Lic. Fernanda Manuela Barros Proença Fernandes, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo central cível da Póvoa do Varzim > Juiz 4 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;
Lic. Cristina Luísa da Encarnação Santana, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de família e menores de Cascais > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;
Tribunais de Primeira Instância
Lic. Filipa Alexandra Campos Valentim, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 19 - Transferência para Tribunal Execução Penas de Lisboa> juiz 2;
Lic. José Carlos Monteiro Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo local criminal de Coimbra >...
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