Deliberação (extrato) n.º 951/2019

Data de publicação17 Setembro 2019
SeçãoParte G - Empresas públicas
ÓrgãoCentro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Deliberação (extrato) n.º 951/2019

Sumário: Rescisão de contrato de trabalho em funções públicas - Manuel Augusto Abrantes Oliveira.

Por deliberação do Conselho de Administração de 09/08/2019:

Manuel Augusto Abrantes Oliveira, Técnico Superior de Diagnóstico e Terapêutica, de Radiologia, rescindiu a seu pedido o contrato de trabalho em funções públicas a partir de 01/07/2019, inclusive, nos termos da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.

(Não está sujeito à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, de acordo com o disposto no art. 46.º, n.º 1, conjugado com o art. 114.º, n.º 1, da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto).

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