Deliberação (extrato) n.º 728/2022
| Data de publicação | 21 Junho 2022 |
| Data | 12 Abril 2022 |
| Número da edição | 118 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Agricultura e Alimentação - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. |
N.º 118 21 de junho de 2022 Pág. 198
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO
Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 728/2022
Sumário: Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 1.º grau de
diretor do Departamento de Apoios ao Investimento.
Ao abrigo do disposto no artigo 23.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação,
o Conselho Diretivo, considerando a análise circunstanciada do desempenho do dirigente e os
resultados por si obtidos, deliberou renovar a comissão de serviço pelo período de três anos, com
efeitos a 12 de abril de 2022, do licenciado António José de Brito Moita Brites, para o exercício do
cargo de direção intermédia de 1.º grau de Diretor do Departamento de Apoios ao Investimento (DAI),
unidade orgânica de primeiro nível, nos termos do n.º 1 do artigo 2.º dos Estatutos do IFAP, I. P.,
aprovados pela Portaria n.º 393/2012, publicada no Diário da República n.º 231, 1.ª série, de 29
de novembro de 2012.
2 de junho de 2022. — O Presidente do Conselho Diretivo, João Carlos Pires Mateus.
Nota curricular
António José de Brito Moita Brites, nascido a 03 de janeiro de 1962 em Lubango, Angola.
Formação académica e profissional:
Licenciatura em Engenharia Agroindustrial pelo Instituto Superior de Agronomia.
Atividade profissional mais relevante:
Diretor do Departamento de Apoios ao Investimento (DAI) do IFAP — Instituto de Financiamento
da Agricultura e Pescas, I. P., em regime de substituição, desde 10 de fev. 2018.
Chefe de Unidade da Unidade de Acompanhamento de Programas (UAPO) do Departamento
de Apoios ao Investimento (DAI) do IFAP, I. P., desde 2012 a 09 fev. 2018.
Chefe de Unidade da Unidade de Normalização e Controlo de Qualidade (UNCQ) do Depar-
tamento de Apoios ao Investimento (DAI) do IFAP, I. P., de 2007 a 2012.
Chefe de Serviço do Serviço de Industria Agro alimentar (SIAL) do IFADAP/INGA, I. P., de
2004 a 2007.
Chefe de Serviço do Serviço de Agroindústrias (SAI) do IFADAP — Instituto de Financiamento
e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas, I. P., de 2000 a 2004.
Técnico do Serviço do Serviço de Agroindústrias (SAI) do IFADAP, I. P., de 1989 a 2000.
Realçam -se algumas atividades exercidas:
Esteve destacado desde 19 de novembro de 1990 até 18 de março de 1991 como perito
Nacional, junto da DG VI (FEOGA -Orientação) em Bruxelas, no quadro da reforma dos fundos e
da transferência de competências para os Estados Membros.
Participou na elaboração da legislação nacional relativa aos apoios à melhoria das condições
de transformação e comercialização dos produtos agrícolas e silvícolas do QCA I, modelo de gestão
da medida, conceção de formulários, modelos de análise, preparação de indicadores de gestão e
controlo interno.
Participou no acompanhamento das operações do QCA I ao nível da análise de projetos, pre-
paração do processo decisório, análise de pagamentos, recuperação de verbas e gestão financeira
dos Programas Operacionais individuais submetidos à Comissão.
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