Deliberação (extrato) n.º 718/2022
| Data de publicação | 21 Junho 2022 |
| Data | 25 Novembro 2021 |
| Número da edição | 118 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. |
N.º 118 21 de junho de 2022 Pág. 161
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 718/2022
Sumário: Cessação de comissão de serviço e designação em substituição para cargo de direção
intermédia de 2.º grau.
Faz -se público que, por deliberação de 25 de novembro de 2021, do Conselho Diretivo do
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), nos termos do artigo 27.º da
Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro e do artigo 21.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, ambos na sua
atual redação, do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto -Lei n.º 43/2019, de 29 de março, na sua redação
atual, do n.º 3 do artigo 2.º e do n.º 1 do artigo 3.º da Portaria n.º 166/2019, de 29 de maio, na sua
redação atual e da Deliberação (extrato) n.º 906/2021, de 31 de agosto:
1 — Cessaram funções dirigentes em regime de substituição, a seu pedido, o Dr. Duarte José
Faria Vilar de Figueiredo, como diretor do Departamento Regional de Conservação da Natureza e da
Biodiversidade do Norte, com efeitos a 30 de novembro de 2021 e o Eng. António Ferreira Borges,
como chefe da Divisão de Gestão Florestal do Centro Interior, com efeitos a 30 de novembro de 2021.
2 — Considerada a necessidade de assegurar o normal e regular funcionamento do ICNF, I. P.
e a vacatura dos lugares, foram designados em regime de substituição, por urgente conveniência
de serviço, os seguintes dirigentes, que reúnem os requisitos legais exigidos para o provimento dos
cargos e são detentores da competência técnica e aptidão para o exercício de funções de direção,
coordenação e controlo como resulta das respetivas notas curriculares:
a) O licenciado Jorge Manuel Martins Dias, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, como
diretor do Departamento Regional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade, da Direção
Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Norte, com efeitos a 1 de dezembro de 2021;
b) O licenciado Henrique José Morais Fernandes Reis, para o cargo de direção intermédia
de 2.º grau, como chefe da Divisão de Gestão Florestal do Norte Litoral, da Direção Regional da
Conservação da Natureza e Florestas do Norte, com efeitos a 1 de dezembro de 2021;
c) O licenciado Rafael Ferrão Neiva, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, como
chefe da Divisão de Gestão Florestal do Centro Interior, da Direção Regional da Conservação da
Natureza e Florestas do Centro, com efeitos a 1 de dezembro de 2021.
5 de maio de 2022. — O Presidente do Conselho Diretivo, Nuno Banza.
Notas curriculares
Jorge Manuel Martins Dias
Natural da Freguesia de Covide, Concelho de Terras de Bouro, nascido em 17 de novembro
de 1971.
Habilitações académicas:
Licenciado em Engenharia Florestal pela UTAD em 1994.
Pós -graduado em Ciências do Ambiente, Área de Especialização em Qualidade Ambiental
pela Universidade do Minho em 1998.
Atividade Profissional:
Técnico Superior do Instituto de Conservação da Natureza (ICN), no Parque Nacional da
Peneda -Gerês (1994 -2003);
Coordenador da Delegação Terras de Bouro no PNPG (2000 -2003);
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO