Deliberação (extrato) n.º 497/2022
| Data de publicação | 20 Abril 2022 |
| Data | 22 Janeiro 2021 |
| Número da edição | 77 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Conselho Superior da Magistratura |
N.º 77 20 de abril de 2022 Pág. 252
Diário da República, 2.ª série
PARTE D
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Deliberação (extrato) n.º 497/2022
Sumário: Graduação do 10.º concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação.
Por deliberação do Plenário Ordinário do Conselho Superior da Magistratura, de 05 de abril
de 2022, foram graduados no 10.º concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação, nos
termos da Lei n.º 21/85, de 30 de julho, com a redação introduzida pela Lei n.º 67/2019, de 27 de
agosto e aberto pelo aviso n.º 19983/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de
22 de outubro de 2021, pela ordem que se segue, os seguintes Juízes de Direito:
1 — Luís Manuel Chaves da Fonseca Ferrão;
2 — Artur Dionísio do Vale dos Santos Oliveira;
3 — Pedro Miguel Freitas Soto Maior e Menezes;
4 — Patrícia Helena Leal Cordeiro da Costa;
5 — Paulo Nuno Miranda Almeida Cunha;
6 — Joel Timóteo Ramos Pereira;
7 — José Lino Saldanha Retroz Galvão Alvoeiro;
8 — Maria Helena Lamas Marques Correia;
9 — Carlos Manuel Rodrigues Correia de Oliveira;
10 — João Miguel de Matos -Cruz Félix Praia;
11 — Teresa Maria Sena Raposo Paiva da Fonseca;
12 — Jorge Manuel Alves de Almeida Esteves;
13 — Isabel Maria Rebelo Antunes Ferreira;
14 — Maria Gorete Roxo Pinto Baldaia de Morais;
15 — Alexandra Cristina Lima Ramos de Castro Rocha;
16 — Carla Maria da Silva Sousa Oliveira;
17 — Ana Paula Nunes Duarte Olivença;
18 — Ivo Nelson de Caires Batista Rosa;
19 — Jerónimo Alberto Gonçalves Santos;
20 — José Francisco Santos Saruga Martins;
21 — Rui Manuel Pinheiro de Oliveira;
22 — Rute Alexandra da Silva Sabino Lopes;
23 — Orlando Sérgio Martins Benício da Silva Rebelo;
24 — Ana Mafalda Brandão Barbosa Sequinho dos Santos;
25 — Paula Cristina de Sousa Costa Novais Penha;
26 — Capitolina Fernandes Rosa;
27 — Carlos Cândido Barbosa Gama da Cunha Coutinho;
28 — Rui Carlos dos Santos Pereira Ribeiro;
29 — Carla Alexandra Rodrigues Francisco;
30 — Manuel José Miranda Pedro;
31 — Francisco José Bordalo Lopes Henriques;
32 — Isilda Maria Correia de Pinho;
33 — Luísa Raquel Maia Correia de Lima;
34 — Micaela da Conceição Pires Rodrigues;
35 — Madalena Augusta Parreiral Caldeira;
36 — António Bráulio Alves Martins;
37 — Maria Carlos Duarte do Vale Calheiros;
38 — Maria Manuela Barroco Esteves Machado;
39 — Paula Cristina da Costa Bizarro;
40 — Maria da Conceição Barata dos Santos Miranda;
41 — Isabel Cristina Gaio Ferreira de Castro;
42 — Nuno Miguel Mendes Magalhães Gonçalves;
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