Deliberação (extrato) n.º 199/2024

Data de publicação08 Fevereiro 2024
Número da edição28
SeçãoSerie II
ÓrgãoTrabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
N.º 28 8 de fevereiro de 2024 Pág. 146
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 199/2024
Sumário: Designação de Luísa de Fátima Sousa Leite Silva no cargo de chefe de equipa de
Prestações de Solidariedade 2 — Centro Distrital do Porto.
O Conselho Diretivo deliberou, em 14 de dezembro de 2023, nos termos e ao abrigo do
disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 21.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, artigo 27.º e n.º 3
do artigo 31.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, designar, em regime de
substituição, a seguinte trabalhadora do mapa de pessoal do ISS, I. P., que detém a competência
técnica e aptidão para o exercício das referidas funções, conforme evidencia a respetiva nota cur-
ricular, anexa à presente deliberação:
Licenciada Luísa de Fátima Sousa Leite Silva, no cargo Chefe de Equipa de Prestações de
Solidariedade 2, do Núcleo de Prestações de Solidariedade, da Unidade de Prestações do Centro
Distrital do Porto.
A presente Deliberação produz efeitos a 1 de janeiro de 2024.
16 de janeiro de 2024. — Pelo Conselho Diretivo, a Presidente, Ana Vasques.
Nota Curricular
Luísa Fátima Sousa Leite Silva é licenciada em Serviço Social e Técnica Superior do Instituto
de Segurança Social, I. P. — Centro Distrital do Porto.
Iniciou atividade em 3 de janeiro de 2002, exercendo funções administrativas na Unidade
de Recursos Humanos — Equipa de Vencimentos, promovendo o tratamento de vencimentos
dos funcionários do Centro Distrital do Porto, bem como para efeitos de remuneração de trabalho
suplementar, das ajudas de custo e ainda do cálculo de aposentações a atribuir pela caixa geral
de aposentações.
Em abril de 2003 passou a exercer funções administrativa na área funcional da Solidarie-
dade, na Unidade de Prestações, Núcleo de Prestações de Solidariedade, Equipa de Prestações
de Solidariedade 2 do Centro Distrital do Porto, no âmbito do tratamento de Prestações Sociais,
nomeadamente, Rendimento Mínimo Garantido, Rendimento Social de Inserção, Complemento
Solidário para Idosos e Pensão Social.
Em maio de 2016 ingressou no Instituto de Reabilitação e Habitação Urbana (IHRU) com a
categoria de Técnica Superior, promovendo a elaboração de relatórios sociais no âmbito de atri-
buição de habitação social, o contacto com os diversos organismos para apurar a situação social
e económica do agregado familiar do candidato a habitação e respostas a reclamações.
Em julho de 2016 regressou ao Instituto de Segurança Social I. P., voltando a exercer funções
na Unidade de Prestações, Equipa de Prestações de Solidariedade 2, do Centro Distrital do Porto,
diligenciando, enquanto Técnica Superior, o tratamento das prestações de Rendimento Social de
Inserção, Complemento Solidário para Idosos e Pensões Sociais.
Em outubro de 2019, no âmbito do mesmo enquadramento orgânico, a sua atividade profissio-
nal passou a centrar -se na análise e tratamento de todas as matérias relacionadas com gestão da
Prestação Social para a Inclusão, bem como, a partir de junho de 2020, do Estatuto do Cuidador
Informal.
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