Deliberação (extrato) n.º 186/2024
| Data de publicação | 07 Fevereiro 2024 |
| Data | 21 Janeiro 2023 |
| Número da edição | 27 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. |
N.º 27 7 de fevereiro de 2024 Pág. 156
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 186/2024
Sumário: Designação de Teresa Maria Afonso de Bastos no cargo de diretora do Núcleo de Con-
tribuições — Centro Distrital de Faro.
Considerando que foi concluído o procedimento concursal relativo ao cargo de Diretor do
Núcleo de Contribuições, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Faro,
divulgado pelo Aviso n.º 20173/2023, de 23 de outubro, tendo o respetivo júri apresentado proposta
fundamentada de designação, conforme n.º 6 do artigo 21.º do mesmo Estatuto;
O Conselho Diretivo deliberou, em 21 de dezembro de 2023, nos termos e ao abrigo do dis-
posto na alínea g), do n.º 1 do artigo 21.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, n.º 9 do artigo 21.º e
n.º 3 do artigo 31.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, designar, pelo período
de três anos, a licenciada Teresa Maria Afonso de Bastos, no cargo de Diretor do Núcleo de Con-
tribuições, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Faro, constando em
anexo à presente Deliberação a nota curricular da mesma.
A Deliberação produz efeitos imediatos.
16 de janeiro de 2024. — Pelo Conselho Diretivo, a Presidente, Ana Vasques.
Nota Curricular
Teresa Maria Afonso de Bastos, Licenciada em Economia pela Universidade de Coimbra,
é Técnica Superior da carreira técnica superior do Mapa de Pessoal do Instituto da Segurança
Social, I. P./Centro Distrital de Faro. Foi admitida em setembro de 1997 no Centro Regional de
Segurança Social do Algarve onde desempenhou funções, até maio de 1998, como Técnica Supe-
rior em Regime de Contrato de Avença. De junho de 1998 a julho de 2001 desempenhou funções
de Coordenação do Sector de Inscrição, Cobrança de Contribuições, Contas Correntes de Contri-
buintes e Reduções de Taxa, como Técnica Superior de 2.ª Classe, com Vínculo Função Pública
(desde fevereiro de 1999). De agosto de 2001 a maio 2004 exerceu funções de Diretora Distrital
de Contribuintes na Delegação de Faro do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.
De junho de 2004 a novembro de 2017 desempenhou funções de Técnica Superior no Núcleo
de Contribuições — Equipa de Conta Corrente, do Centro Distrital de Segurança Social de Faro.
Desde dezembro de 2017 que exerce funções de Diretora do Núcleo de Contribuições, em regime
de substituição. Frequentou diversos cursos de formação, seminários e workshops, destacando-
-se o Curso de Formação Pedagógica Inicial de Orientadores e o Curso de Formação Inicial de
Formadores, ambos do Projeto de Formação Inicial Qualificante para a Solidariedade e Segurança
Social (PROFISSS), o Seminário de Alta Direção do Instituto Nacional de Administração (INA) e o
Programa de Formação em Gestão Pública — FORGEP, ministrado pela Unidade de Formação
Executiva da Universidade do Minho (UMinhoExec). É o membro n.º 60850 da Ordem dos Conta-
bilistas Certificados (OCC), antiga Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC).
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