Decreto n.º 137/71 . Aprova e põe em execução o Regulamento do Instituto de Socorros a Náufragos - Revoga os Decretos n.os 41496 e 46858
| Data de publicação | 09 Abril 1971 |
| Act Number | 137/71 |
| Official Gazette Publication | Diário do Governo n.º 84/1971, Série I de 1971-04-09 |
Decreto n.º 137/71, de 9 de abril
Com as alterações introduzidas por: Decreto-Lei n.º 521/80; Decreto-Lei n.º 349/85;
Índice
Diploma
Capítulo I Organização geral REVOGADO
Secção I Órgãos do Instituto REVOGADO
Artigo 1.º REVOGADO
Artigo 2.º REVOGADO
Secção II Director REVOGADO
Artigo 3.º REVOGADO
Secção III Subdirector REVOGADO
Artigo 4.º REVOGADO
Secção IV Órgãos centrais REVOGADO
Artigo 5.º REVOGADO
Artigo 6.º REVOGADO
Artigo 7.º REVOGADO
Artigo 8.º REVOGADO
Artigo 9.º REVOGADO
Artigo 10.º REVOGADO
Secção V Órgãos externos REVOGADO
Artigo 11.º REVOGADO
Artigo 12.º REVOGADO
Artigo 13.º REVOGADO
Capítulo II Material REVOGADO
Artigo 14.º REVOGADO
Artigo 15.º REVOGADO
Capítulo III Pessoal REVOGADO
Secção I Provimento REVOGADO
Artigo 16.º REVOGADO
Artigo 17.º REVOGADO
Artigo 18.º REVOGADO
Secção II Uniformes REVOGADO
Artigo 19.º REVOGADO
Secção III Penalidades REVOGADO
Artigo 20.º REVOGADO
Artigo 21.º REVOGADO
Artigo 22.º REVOGADO
Artigo 23.º REVOGADO
Artigo 24.º REVOGADO
Secção IV Informações REVOGADO
Artigo 25.º REVOGADO
APROVA E PÕE EM EXECUÇÃO O REGULAMENTO DO INSTITUTO DE SOCORROS A
NÁUFRAGOS - REVOGA OS DECRETOS N.OS 41496 E 46858
LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA
Versão à data de 26-8-1985 Pág.1de27
Artigo 26.º REVOGADO
Artigo 27.º REVOGADO
Capítulo IV Inspecções REVOGADO
Artigo 28.º REVOGADO
Artigo 29.º REVOGADO
Artigo 30.º REVOGADO
Artigo 31.º REVOGADO
Artigo 32.º REVOGADO
Artigo 33.º REVOGADO
Capítulo V Recompensas REVOGADO
Artigo 34.º REVOGADO
Artigo 35.º - 1. A medalha de coragem, abnegação e humanidade compreende três graus: REVOGADO
Artigo 36.º REVOGADO
Artigo 37.º REVOGADO
Artigo 38.º REVOGADO
Artigo 39.º REVOGADO
Artigo 40.º - 1. A medalha de filantropia e caridade compreende três graus: REVOGADO
Capítulo VI Protectores REVOGADO
Artigo 41.º REVOGADO
Artigo 42.º REVOGADO
Capítulo VII Subsídios e pensões REVOGADO
Artigo 43.º REVOGADO
Artigo 44.º REVOGADO
Capítulo VIII Cursos e instruções REVOGADO
Artigo 45.º REVOGADO
Artigo 46.º REVOGADO
Artigo 47.º REVOGADO
Artigo 48.º REVOGADO
Artigo 49.º REVOGADO
Artigo 50.º REVOGADO
Capítulo IX Bandeira, distintivo e emblema REVOGADO
Artigo 51.º REVOGADO
Artigo 52.º REVOGADO
Artigo 53.º REVOGADO
Capítulo X Disposições diversas e transitórias REVOGADO
Artigo 54.º REVOGADO
Artigo 55.º REVOGADO
Artigo 56.º REVOGADO
APROVA E PÕE EM EXECUÇÃO O REGULAMENTO DO INSTITUTO DE SOCORROS A
NÁUFRAGOS - REVOGA OS DECRETOS N.OS 41496 E 46858
LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA
Versão à data de 26-8-1985 Pág.2de27
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