Decreto-Lei n.º 312/84 . Define o regime de recrutamento e provimento de pessoal docente nas faculdades de medicina e de ciências médicas e, bem assim, a respectiva articulação entre as instituições hospitalares ou outras dependentes do Ministério da Saúde
| Coming into Force | 20 Abril 0819 |
| Act Number | 312/84 |
| ELI | https://data.dre.pt/eli/dec-lei/312/1984/p/cons/20040819/pt/html |
| Data de publicação | 26 Setembro 1984 |
| Official Gazette Publication | Diário da República n.º 224/1984, Série I de 1984-09-26 |
Decreto-Lei n.º 312/84, de 26 de setembro
Com as alterações introduzidas por: Decreto-Lei n.º 294/85; Decreto-Lei n.º 246/89; Decreto-Lei n.º 311/94; Decreto-Lei n.º 188/2003;
Decreto-Lei n.º 206/2004;
Índice
Diploma
Artigo 1.º REVOGADO
Artigo 2.º
Artigo 3.º
Artigo 4.º
Artigo 5.º
Artigo 5.º-A
Artigo 6.º REVOGADO
Artigo 7.º As funções do monitor só poderão ser exercidas:
Artigo 8.º REVOGADO
Artigo 9.º
Artigo 10.º
Artigo 11.º
Artigo 12.º-A
Artigo 12.º
Artigo 12.º-B
Artigo 13.º REVOGADO
Artigo 14.º
Artigo 15.º
Artigo 16.º REVOGADO
Artigo 17.º
DEFINE O REGIME DE RECRUTAMENTO E PROVIMENTO DE PESSOAL DOCENTE
NAS FACULDADES DE MEDICINA E DE CIÊNCIAS MÉDICAS E, BEM ASSIM, A
RESPECTIVA ARTICULAÇÃO ENTRE AS INSTITUIÇÕES HOSPITALARES OU OUTRAS
DEPENDENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA
Versão à data de 19-8-2004 Pág.1de8
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