Decreto Legislativo Regional n.º 22/2001/A, de 13 de Novembro de 2001

Declaração de Rectificação n.º 20-BD/2001 Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria n.º 1082-A/2001, publicada no Diário da República, 1.' série, n.º 206 (suplemento), de 5 de Setembro de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam: No n.º 3.º, n.º 4, onde se lê 'Até 2006, esta rede será constituída por mais 78% centros, a um ritmo de 14 centros por ano,' deve ler-se 'Até 2006, esta rede será constituída por mais 78 centros, a um ritmo de 14 centros por ano,'.

No n.º 9.º...

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