Decreto n.º 2/90, de 05 de Janeiro de 1990

Decreto do Presidente da República n.º 2/90 de 5 de Janeiro O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 136.º, alínea h), da Constituição, o seguinte: É exonerado, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Arlindo Gomes de Carvalho do cargo de Secretário de Estado da Segurança Social.

Assinado em 4 de Janeiro de 1990.

Publique-se.

O Presidente da República...

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