Decreto n.º 15/2004, de 19 de Fevereiro de 2004

Decreto do Presidente da República n.º 15/2004 de 19 de Fevereiro O Presidente da República decreta, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 29.º da Lei n.º 29/82, de 11 de Dezembro, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 18/95, de 13 de Julho, o seguinte: É exonerado do cargo de comandante da Brigada Mecanizada Independente, sob proposta do Governo, conforme deliberação do Conselho de Ministros de 22 de Janeiro de 2004, proposta aprovada pelo...

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