Decreto do Presidente da República n.º 16/2024

Data de publicação26 Janeiro 2024
ELIhttps://data.dre.pt/eli/decpresrep/16/2024/01/26/p/dre/pt/html
Gazette Issue19
SeçãoSerie I
ÓrgãoPresidência da República
Diário da República, 1.ª série
N.º 19 26 de janeiro de 2024 Pág. 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Decreto do Presidente da República n.º 16/2024
de 26 de janeiro
Sumário: É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria
Virgínia Mendes da Silva Pina como Embaixadora de Portugal não residente na Geórgia.
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o
seguinte:
É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Virgínia
Mendes da Silva Pina como Embaixadora de Portugal não residente na Geórgia.
Assinado em 9 de janeiro de 2024.
Publique -se.
O Presidente da República, Mඉකඋඍඔ඗ Rඍඊඍඔ඗ ඌඍ S඗ඝඛඉ.
Referendado em 22 de janeiro de 2024.
O Primeiro -Ministro, António Luís Santos da Costa. — O Ministro dos Negócios Estrangeiros,
João Titterington Gomes Cravinho.
117280381

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