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Decreto do Presidente da República n.º 91/2023

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação18 Outubro 2023
ELIhttps://data.dre.pt/eli/decpresrep/91/2023/10/18/p/dre/pt/html
Data18 Agosto 2023
Número da edição202
SeçãoSerie I
ÓrgãoPresidência da República
Diário da República, 1.ª série
N.º 202 18 de outubro de 2023 Pág. 5
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Decreto do Presidente da República n.º 91/2023
de 18 de outubro
Sumário: Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Pedro Emílio
da Silva Oliveira.
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 140.º do Decreto-
-Lei n.º 30/2017, de 22 de março, o seguinte:
É confirmada a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Pedro Emílio da
Silva Oliveira, na sequência do parecer de 18 de agosto de 2023 do Conselho Superior da Guarda
Nacional Republicana e do despacho de aprovação da promoção do Ministro da Administração
Interna de 2 de outubro de 2023.
A antiguidade do militar no posto de Major-General conta-se a partir do dia 18 de agosto de
2023, devendo passar a auferir a remuneração correspondente ao novo posto desde a data da
assinatura do presente decreto.
Assinado em 11 de outubro de 2023.
Publique-se.
O Presidente da República, MARCELO REBELO DE SOUSA.
116958894

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