Decreto do Presidente da República n.º 47/2016

Data de publicação01 Agosto 2016
SeçãoSerie I
ÓrgãoPresidência da República

Decreto do Presidente da República n.º 47/2016

de 1 de agosto

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a) da Constituição, o seguinte:

É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Fernando Damas Nunes do cargo de Embaixador de Portugal em Teerão, por passar à disponibilidade, com efeitos a partir de 19 de setembro de 2016.

Assinado em 18 de julho de 2016.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 21 de julho de 2016.

O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto...

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