Decreto n.º 16-D/2001, de 10 de Março de 2001

Decreto do Presidente da República n.º 16-D/2001 de 10 de Março O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte: São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro: O Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues Ministro do Equipamento Social; O Dr. Paulo José Fernandes Pedroso Ministro do Trabalho e da Solidariedade.

Assinado em 10 de Março de 2001.

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