Declaração de Retificação n.º 746/2023
| Data de publicação | 03 Outubro 2023 |
| Data | 26 Janeiro 2023 |
| Número da edição | 192 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico |
N.º 192 3 de outubro de 2023 Pág. 121
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE DE LISBOA
Instituto Superior Técnico
Declaração de Retificação n.º 746/2023
Sumário: Retifica o Despacho n.º 9924/2023, de 26 de setembro, publicado no Diário da Repú-
blica, 2.ª série, n.º 187, de 26 de setembro de 2023.
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 26 de
setembro de 2023, o Despacho n.º 9924/2023, retifica -se o seguinte:
Onde se lê:
«Ao abrigo do n.º 1 do artigo 44.º e do artigo 46.º do Código do Procedimento Administrativo
aprovado pelo Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, alterado pela Lei n.º 72/2020, de 16 de
novembro, do artigo 4.º do Decreto -Lei n.º 112/2021, de 14 de dezembro, que aprova o regime
de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo as carreiras docentes do
ensino superior e da carreira de investigação científica, e no uso das competências que me foram
delegadas, com a faculdade de subdelegar, considerando o disposto no Despacho n.º 913/2023,
publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2023, do reitor da Universi-
dade de Lisboa, subdelego, sem prejuízo dos poderes de avocação, no Doutor Pedro Miguel Félix
Brogueira, professor catedrático e presidente do conselho científico do Instituto Superior Técnico, a
competência para presidir aos júris dos concursos da carreira de investigação interno de promoção,
na modalidade de trabalho em funções públicas, de:»
deve ler -se:
«Ao abrigo do n.º 1 do artigo 44.º do Código do Procedimento Administrativo aprovado pelo
Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, alterado pela Lei n.º 72/2020, de 16 de novembro, e no uso
das competências que me foram delegadas, com a faculdade de subdelegar, através do Despacho
n.º 913/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2023, do reitor
da Universidade de Lisboa, subdelego, sem prejuízo dos poderes de avocação, no Doutor Pedro
Miguel Félix Brogueira, Professor catedrático e presidente do conselho científico do Instituto Superior
Técnico, a competência para presidir aos júris dos concursos documentais para recrutamento, na
modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de:»
26 de setembro de 2023. — O Presidente do Instituto Superior Técnico, Prof. Doutor Rogério
Anacleto Cordeiro Colaço.
316895843
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