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Declaração de Retificação n.º 7/2019 de 15 de março de 2019

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Vincent
Data de publicação15 Março 2019
Número da edição53
ÓrgãoSecretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares
SeçãoSérie 2

Nos termos dos n.ºs 1 e 2, do artigo 5.º do Decreto Legislativo Regional n.º 25/2003/A, de 27 de maio, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 14/2007/A, de 25 de junho, e no uso dos poderes que me foram delegados pelo Despacho n.º 2805/2016, de 06 de dezembro, publicado no n.º 233 da II Série do Jornal Oficial, declara-se que a data de assinatura do Despacho n.º 252/2019, de 27 de fevereiro, que se encontra publicado no n.º 41, da II série, do Jornal Oficial, saiu com a seguinte inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:

Onde se lê:

«7 de janeiro de 2018. - A Diretora Regional do Emprego e Qualificação Profissional, Paula Catarina Castelo Borges Andrade.»;

deve ler-se:

«7 de janeiro de 2019. - A Diretora Regional do Emprego e Qualificação Profissional, Paula Catarina Castelo Borges Andrade.».


13 de março de 2019. - A Chefe do Gabinete do Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Lina Maria Cabral de Freitas.

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