Declaração de Retificação n.º 45/2021 de 6 de outubro de 2021
| Data de publicação | 06 Outubro 2021 |
| Gazette Issue | 198 |
| Órgão | Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural |
| Seção | Série 2 |
II SÉRIE Nº 198 QUARTA-FEIRA, 6 DE OUTUBRO DE 2021
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT
Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
Declaração de Retificação n.º 45/2021 de 6 de outubro de 2021
Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 5.º do Decreto Legislativo Regional n.º 25/2003/A, de 27 de maio,
na sua redação atual, republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 19/2020/A, de 31 de julho,
declara-se que o valor indicado na Portaria n.º 1821/2021, de 4 de outubro, publicada no , II Jornal Oficial
série, n.º 197, de 4 de outubro, saiu com uma inexatidão que, mediante declaração da entidade
emitente, assim se retifica:
Onde se lê:
“1. Conceder à CALF – Cooperativa Agrícola Lacticínios do Faial CRL, com sede na Estrada Regional,
Cascalho, concelho de Horta, pessoa coletiva n.º 512006660, um apoio financeiro no valor de 97 397,18
€ (noventa e sete mil, trezentos e noventa e sete euros e dezoito cêntimos), destinado a financiar os
encargos referentes ao apoio da qualidade e segurança alimentar da produção.”
Deve ler-se:
“1. Conceder à CALF – Cooperativa Agrícola Lacticínios do Faial CRL, com sede na Estrada Regional,
Cascalho, concelho de Horta, pessoa coletiva n.º 512006660, um apoio financeiro no valor de 90 932,97
€ (noventa mil, novecentos e trinta e dois euros e noventa e sete cêntimos), destinado a financiar os
encargos referentes ao apoio da qualidade e segurança alimentar da produção.”
4 de outubro de 2021. - O Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, António
.Lima Cardoso Ventura
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