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Declaração de Retificação n.º 405/2023

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação19 Maio 2023
Data28 Junho 2022
Gazette Issue97
SectionSerie II
ÓrgãoSaúde - Secretaria-Geral
www.dre.pt
N.º 97 19 de maio de 2023 Pág. 81
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
SAÚDE
Secretaria-Geral
Declaração de Retificação n.º 405/2023
Sumário: Retifica a Portaria n.º 145/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de
24 de março de 2023.
A Portaria n.º 145/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 24 de março de
2023, veio autorizar o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P., a assumir um encargo
plurianual referente à remodelação das instalações AVAC do Edifício da Torre de Laboratórios.
Para os devidos efeitos se declara que a Portaria n.º 145/2023 foi publicada com a seguinte
inexatidão, no seu n.º 5, que assim se retifica:
Onde se lê:
«5 — A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.»
deve ler -se:
«5 — A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação, com produção
de efeitos a 28 de junho de 2022.»
12 de maio de 2023. — A Secretária -Geral do Ministério da Saúde, Ana Pedroso.
316466931

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