Declaração de Retificação n.º 34/2021
| Data de publicação | 25 Outubro 2021 |
| ELI | https://data.dre.pt/eli/declretif/34/2021/10/25/p/dre/pt/html |
| Data | 05 Agosto 2021 |
| Gazette Issue | 207 |
| Section | Serie I |
| Órgão | Supremo Tribunal de Justiça |
N.º 207 25 de outubro de 2021 Pág. 8
Diário da República, 1.ª série
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Declaração de Retificação n.º 34/2021
Sumário: Declaração de Retificação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2021,
Proc. n.º 1268/16.6T8FAR.E1.S2 -A — Diário da República, 1.ª série, n.º 151, de 5 de
agosto de 2021.
Por ter sido publicado com inexatidão o Acórdão Uniformizador de Jurisprudência do Supremo
Tribunal de Justiça n.º 2/2021 (processo n.º 1268/16.6T8FAR.E1.S2 -A), publicado no Diário da
República, 1.ª série, n.º 151, de 5 de agosto de 2021, declara -se que, na parte das assinaturas,
onde se lê:
Lisboa, 5 de Julho de 2021. — Ana Paula Boularot, Relatora por vencimento.
(Tem o voto de conformidade dos Exºs Conselheiros José Rainho, Alexandre Reis, Graça Ama-
ral, Maria Olinda Garcia (com a declaração junta), Acácio das Neves, Fernando Samões, Raimundo
Queirós, António de Magalhães, Ricardo Costa, Fernando Jorge Dias e Paulo Rijo Ferreira, nos
termos do artigo 15.º -A aditado ao DL 10 -A/2020, de 13 de Março, pelo DL 20/2020, de 1 de Maio).
Maria Clara Pereira de Sousa de Santiago Sottomayor
José Inácio Manso Rainho
António Alexandre dos Reis
António Pedro de Lima Gonçalves
Graça Maria Lima de Figueiredo Amaral
Maria Olinda da Silva Nunes Garcia
Acácio Luís Jesus das Neves
Fernando Augusto Samões
António José Moura de Magalhães
Raimundo Manuel da Silva Queirós
Ricardo Alberto Santos Costa
Fernando Jorge Dias
Paulo Jorge Rijo Ferreira
Manuel Tomé Soares Gomes (com voto de vencido conforme declaração)
Maria da Graça Machado Trigo Franco Frazão
Olindo dos Santos Geraldes, vencido nos termos da declaração de voto da Exma. Conse-
lheira Maria dos Prazeres Beleza
Maria Rosa Oliveira Tching
Maria do Rosário Correia de Oliveira Morgado, vencida pelas razões aduzidas pelos
Srs. Conselheiros Maria dos Prazeres Beleza, Abrantes Geraldes e Tomé Gomes nas respetivas
declarações de voto.
Maria de Fátima Gomes, vencida, conforme declarações de voto dos Exmos. Srs. Conse-
lheiros Maria dos Prazeres Beleza, Abrantes Geraldes e Tomé Gomes
António José dos Santos Oliveira Abreu (voto vencido e acompanho as declarações de voto
dos Srs. Juízes Conselheiros, Maria dos Prazeres Beleza, Abrantes Geraldes e Tomé Gomes)
José Manuel Bernardo Domingos
Maria João Romão Carreiro Vaz Tomé
Ilídio Sacarrão Martins, Voto contra, subscrevendo as declarações de voto da Exma. Conse-
lheira Maria dos Prazeres Beleza e do Exmo. Conselheiro Abrantes Geraldes
Nuno Manuel Pinto Oliveira
José Maria Ferreira Lopes
António dos Santos Abrantes Geraldes (com declaração de vencido anexa)
Maria dos Prazeres Couceiro Pizarro Beleza — Vencida, conforme declaração que junto
Henrique Luís de Brito de Araújo (Presidente do STJ).
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