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Declaração de Retificação n.º 263/2023

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação29 Março 2023
Data31 Janeiro 2022
Gazette Issue63
SeçãoSerie II
ÓrgãoMunicípio da Trofa
www.dre.pt
N.º 63 29 de março de 2023 Pág. 462
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
MUNICÍPIO DA TROFA
Declaração de Retificação n.º 263/2023
Sumário: Retifica o Despacho n.º 12671-A/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série,
n.º 210, suplemento, de 31 de outubro de 2022.
Nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da
República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara -se que
no Despacho n.º 12671 -A/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, suplemento,
de 31 de outubro de 2022, por lapso, a designação do Serviço de Apoio à Assembleia Municipal e
Juntas de Freguesia constante do organograma referido no artigo 43.º do Regulamento de Orga-
nização dos Serviços Municipais não é a correta.
Assim, retifica-se que onde se lê:
«Serviço de Apoio aos órgãos Autárquicos»
deve ler -se:
«Serviço de Apoio à Assembleia Municipal e Juntas de Freguesia».
Republique-se em anexo o artigo devidamente corrigido.
7 de fevereiro de 2023. — O Vice -Presidente, em substituição do Presidente da Câmara,
António Azevedo.
CAPÍTULO VI
Disposições finais
Artigo 43.º
Organograma
316167182

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