Declaração de Retificação n.º 22/2022 de 4 de maio de 2022

Data de publicação04 Maio 2022
Gazette Issue86
ÓrgãoDireção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
SectionSérie 2

É retificado, nos termos do artigo 174.º do Código do Procedimento Administrativo, o Despacho n.º 705/2022 de 27 de abril de 2022, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 247, referente à atribuição de apoios financeiros, concedidos sob a forma de prémios, no âmbito do programa CPE - PREMIUM, regulamentada pela Resolução do Conselho do Governo n.º 15/2013, de 19 de fevereiro, alterada e republicada pela Resolução do Conselho do Governo n.º 129/2017, de 6 de dezembro, nestes termos, onde nele se lê:


«18 de fevereiro de 2022. - O Diretor Regional de Qualificação Profissional e Emprego, Nuno António de Bettencourt Gomes.»


deve ser lido,


«18 de abril de 2022. - O Diretor Regional de Qualificação Profissional e Emprego, Nuno António de Bettencourt Gomes.».


27 de abril de...

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