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Declaração de Retificação n.º 170/2023

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Vincent
Data de publicação03 Março 2023
Data10 Janeiro 2023
Gazette Issue45
SectionSerie II
ÓrgãoCiência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde - Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Ministro da Saúde
www.dre.pt
N.º 45 3 de março de 2023 Pág. 131
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR E SAÚDE
Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
e do Ministro da Saúde
Declaração de Retificação n.º 170/2023
Sumário: Retifica o Despacho n.º 460/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de
10 de janeiro de 2023.
Tendo sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro
de 2023, o Despacho n.º 460/2023, que designa os membros da Comissão de Avaliação de Tec-
nologias de Saúde (CATS), procede -se à retificação do ato, nos termos do artigo 174.º do Código
do Procedimento Administrativo:
Na alínea c) do n.º 1, onde se lê:
«c) Mestre Renata Palma Afonso, especialista em Farmácia Hospitalar, Administração Regional
de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., docente no Instituto Universitário Egas Moniz.»
deve ler -se:
«c) Mestre Renata Palma Afonso, farmacêutica hospitalar especialista, mestre em Farmácia
Hospitalar, Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.»
20 de fevereiro de 2023. — A Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Maria
Correia Fortunato. — 8 de fevereiro de 2023. — O Ministro da Saúde, Manuel Francisco Pizarro
de Sampaio e Castro.
316202124

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