Declaração de Retificação n.º 161/2023 de 28 de dezembro de 2023

Data de publicação28 Dezembro 2023
Número da edição248
ÓrgãoDireção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
SeçãoSérie 2

É retificado, nos termos do artigo 174.º do Código do Procedimento Administrativo, o Despacho n.º 1055/2022 de 2 de junho, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 107, referente à atribuição de apoios financeiros no âmbito da medida Contratar MAIS, regulamentada pela Resolução do Conselho de Governo n.º 126/2021, de 28 de maio, na sua atual redação, por incorreção no que concerne ao nome da entidade, nestes termos, onde nele se lê:


«- ARCOA - ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE OVINOS E CAPRINOS DA ILHA DE SANTA MARIA, Entidade sem fins lucrativos, concelho de Vila do Porto, contribuinte n.º 512020540, um apoio financeiro no valor de 4.441,50 € (quatro mil, quatrocentos e quarenta e um euros e cinquenta cêntimos), pela criação de 1 novo(s) posto(s) de trabalho (processo n.º 64884);»


deve ser lido,


«- ARCOA - ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DOS AÇORES, Entidade sem fins lucrativos, concelho de Vila do Porto, contribuinte n.º 512020540, um apoio...

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