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Contrato-Programa n.º 99/2019 de 1 de abril de 2019

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Vincent
Data de publicação01 Abril 2019
Gazette Issue64
ÓrgãoDireção Regional do Desporto
SectionSérie 2

Considerando que a Secretaria Regional da Educação e Cultura, através da Direção Regional do Desporto, tem por competência prestar apoio às entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Região;

Considerando que as entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente as Associações de Patinagem dos Açores, têm como objeto coordenar as orientações da respetiva Federação e promover, regulamentar e dirigir, a nível regional a prática de atividades desportivas.

Considerando que as Associações de Patinagem dos Açores apresentaram um programa de desenvolvimento desportivo destinado a atividades competitivas de âmbito regional e nacional da patinagem para 2019, tendo na reunião anual realizada na Direção Regional do Desporto sido acordados os quadros competitivos a apoiar;

Considerando que a Associação de Patinagem da Ilha Terceira, subscreveu o programa de desenvolvimento desportivo;

Assim, ao abrigo do disposto no Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2015/A de 3 de setembro, conjugado com a Resolução do Conselho do Governo n.º 84/2018 de 17 de julho, com o Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de julho, e com o Decreto Regulamentar Regional 9/2016/A, de 21 de novembro, é celebrado entre:

1) A Direção...

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