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Contrato-Programa n.º 284/2020 de 18 de novembro de 2020

Texto Original Citações 4 Citado por Related
Vincent
Data de publicação18 Novembro 2020
Número da edição226
ÓrgãoDireção Regional do Desporto
SeçãoSérie 2

Considerando que a Secretaria Regional da Educação e Cultura, através da Direção Regional do Desporto, tem por competência cooperar com as entidades do associativismo desportivo da Região, garantindo-lhes apoio financeiro para o desenvolvimento das suas atividades;

Considerando que o Clube Kairós, participa nos 1/16 avos da CEV Volleyball Challenge Cup 2021 Women, em séniores, na época desportiva de 2020/2021, por indicação da Federação Portuguesa de Voleibol e por força da classificação que obteve na época desportiva anterior;

Assim, conforme a Resolução do Conselho do Governo n.º 282/2020, de 4 de novembro, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 164, de 11 de novembro, e ao abrigo do artigo 32.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, na sua atual redação, da Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugada com o Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de julho e o Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/A, de 21 de Novembro, é celebrado entre:

1) A Direção Regional do Desporto, adiante designada por DRD, como primeiro outorgante, representada por António da Silva Gomes, Diretor Regional;

2) O...

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