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Contrato-Programa n.º 245/2022 de 4 de outubro de 2022

Texto Original Citações 3 Citado por Related
Vincent
Data de publicação04 Outubro 2022
Número da edição191
ÓrgãoDireção Regional do Desporto
SeçãoSérie 2

Considerando que no Contrato-Programa celebrado a 17 de fevereiro de 2022, entre a Direção Regional do Desporto e a Associação de Judo do Arquipélago dos Açores, publicado no Jornal Oficial II série n.º 36, de 21 de fevereiro de 2022, com o número 7, referente ao plano de ação específica de apoio à preparação dos atletas e à participação em competições no âmbito do desporto de alto rendimento no ano de 2022, estava contemplado apoio para 6 jovens talento regionais;

Considerando que a Associação de Judo do Arquipélago dos Açores solicitou um aditamento ao Programa de Desenvolvimento Desportivo com a candidatura de 1 jovem talento regional, com registos válido até junho de 2023;

Assim, ao abrigo do disposto no Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, na sua atual redação que aprova o Regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo, conjugado com a Resolução do Conselho do Governo n.º 29/2017 de 27 de abril, conjugada com a Resolução do Conselho do Governo n.º 158/2022 de 16 de setembro, com o Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2021/A, de 6 de julho, na sua redação atual, e com...

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