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Contrato-Programa n.º 129/2020 de 2 de abril de 2020

Texto Original Citações 3 Citado por Related
Vincent
Data de publicação02 Abril 2020
Gazette Issue66
ÓrgãoDireção Regional do Desporto
SectionSérie 2

Considerando que a Secretaria Regional da Educação e Cultura, através da Direção Regional do Desporto, tem por competência prestar apoio às entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Região;

Considerando que as entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente a Associação de Natação da Região Açores tem como objeto coordenar as orientações da respetiva Federação e promover, regulamentar e dirigir, a nível regional a prática de atividades desportivas.

Considerando que a Associação de Natação da Região Açores apresentou um Programa de Desenvolvimento Desportivo com a candidatura de 15 jovens talentos regionais,sendo 1 com registo válido até janeiro de 2020, 2 com registos válidos até junho de 2020, 7 com registos válidos até julho de 2020 e 5 com registos válidos até dezembro de 2020;

Assim, ao abrigo do disposto no Regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, na sua atual redação, conjugado com a Resolução do Conselho do Governo n.º 29/2017 de 27 de abril, com o Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de julho de 2013 e com o Decreto Regulamentar Regional 9/2016/A, de 21 de novembro...

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