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Contrato-Programa n.º 108/2019 de 12 de abril de 2019

Texto Original Citações 4 Citado por Related
Vincent
Data de publicação12 Abril 2019
Número da edição73
ÓrgãoDireção Regional do Desporto
SeçãoSérie 2

Considerando que a Secretaria Regional da Educação e Cultura, através da Direção Regional do Desporto, tem por competência prestar apoio às entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Região;

Considerando que as entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente a Associação de Ténis dos Açores, tem como objeto coordenar as orientações da respetiva Federação e promover, regulamentar e dirigir, a nível regional a prática de atividades desportivas

Considerando que a Associação de Ténis dos Açores apresentou um Programa de Desenvolvimento Desportivo com a candidatura de 3 jovens talentos regionais, designadamente Alice Monjardino Brito do Rio, João Silva Fonseca Macedo e Pedro Silva de Campos, com registos válidos entre março de 2019 e fevereiro de 2020 e do jovem talento regional que transita do ano anterior, André Soares Ponte Félix Barroso, com registo válido até maio de 2019 e com renovação até janeiro de 2020;

Assim, ao abrigo do disposto no Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2015/A de 3 de setembro, conjugado com a Resolução do Conselho do Governo n.º 29/2017 de 27 de abril, com o Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de julho de 2013 e com o Decreto Regulamentar...

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