Contrato n.º 99/2019 de 31 de maio de 2019

Data de publicação31 Maio 2019
Número da edição105
ÓrgãoSecretaria Regional da Solidariedade Social
SeçãoSérie 2

Ao abrigo da faculdade prevista na cláusula XII do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 094/2016, de 30 de dezembro de 2016, por acordo entre a Secretaria Regional da Solidariedade Social e a Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico, assinado a 09 de maio de 2019, procedeu-se à revisão das cláusulas IV, VI e IX do mencionado contrato de cooperação, oportunamente publicitado, por extrato, no Jornal Oficial, II Série, n.º 026 de 09 de fevereiro de 2017.

A revisão do Contrato de...

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