Contrato n.º 81/2024 de 22 de março de 2024
| Data de publicação | 22 Março 2024 |
| Número da edição | 59 |
| Órgão | Direção Regional da Solidariedade Social |
| Seção | Série 2 |
Ao abrigo do disposto nos artigos 58.º, 66.º a 68.º, 73.º, 74.º e 76.º a 79.º, do Código da Ação Social dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 16/2012/A, de 4 de abril, e alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2013/A, de 21 de novembro, e Despacho n.º 889/2023, de 24 de maio de 2023, foi celebrado, a 16 de janeiro, o Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 023/2024, entre a Vice-Presidência do Governo Regional e o Centro Comunitário de São Brás, com vista à...
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