Contrato (extrato) n.º 393/2022

Data de publicação06 Maio 2022
Número da edição88
SeçãoSerie II
ÓrgãoAmbiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia
www.dre.pt
N.º 88 6 de maio de 2022 Pág. 212
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA
Direção-Geral de Energia e Geologia
Contrato (extrato) n.º 393/2022
Sumário: Adenda ao contrato de concessão de exploração numa área denominada «Castanho».
Nos termos do n.º 5 do artigo 8.º do Decreto -Lei n.º 30/2021, de 7 de maio, na sua atual
redação, dá -se público conhecimento que a primeira adenda ao contrato de concessão de ex-
ploração de depósitos minerais de feldspato, a que corresponde o número de cadastro C57 e a
denominação de «Castanho», celebrada em 17 de março de 2022, entre o Estado e a PEGMA-
TITICA — Sociedade Mineira de Pegmatites, L.da, encontra -se disponível no sítio da Internet da
DGEG (https://www.dgeg.gov.pt).
Nesta adenda foi acordada a alteração aos artigos 1.º, 2.º, 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 15.º e a introdução
dos artigos 16.º e 17.º do contrato assinado em 28 de fevereiro de 1996, cujo extrato foi publicado
no Diário da República, 3.ª série, n.º 118, de 21 de maio de 1996.
28 de abril de 2022. — A Subdiretora -Geral, Cristina Lourenço.
315268796

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