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Contrato ARAAL n.º 9/2023 de 10 de outubro de 2023

Texto Original Citações 2 Citado por Related
Vincent
Data de publicação10 Outubro 2023
Número da edição195
ÓrgãoPresidência do Governo
SeçãoSérie 2

Entre:

A Presidência do Governo Regional, adiante designada por PGR, representada por José Manuel Cabral Dias Bolieiro, na qualidade de Presidente do Governo Regional dos Açores;

A Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, adiante designada por SRTMI, representada por Berta Maria Correia de Almeida de Melo Cabral, na qualidade de Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas

e

O Município de Santa Cruz da Graciosa, representado por António Manuel Ramos Reis, na qualidade de Presidente da Câmara Santa Cruz da Graciosa.

É celebrado, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º e na alínea i) do n.º 1 do artigo 19.º Decreto Legislativo Regional n.º 32/2002/A, de 8 de agosto, na sua redação em vigor, atento o disposto na alínea c) do artigo 15.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A, de 29 de abril, na sua redação em vigor e alínea g) do artigo 2.º do Anexo do Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2022/A, de 5 de setembro, um contrato ARAAL de colaboração, que se rege pelas cláusulas seguintes:


2 de outubro de 2023. - O Presidente do Governo, José Manuel Bolieiro. - A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Maria Correia de Almeida de Melo Cabral. - O Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa, António Manuel Ramos...

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