Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2007, de 13 de Julho de 2007
Resoluçáo do Conselho de Ministros n.o 92/2007
No intuito de promover o diálogo intercultural, o Parlamento Europeu e o Conselho da Uniáo Europeia designaram o ano de 2008 como o Ano Europeu do Diálogo Intercultural.
Em Portugal, como noutros países europeus, os modernos fluxos migratórios e as questóes da integraçáo dos imigrantes colocam desafios novos, que exigem respostas sociais e políticas, ao serviço da justiça, dos direitos humanos e da coesáo social.
Hoje, um dos grandes desafios consiste em encontrar a melhor forma de gerir a realidade complexa da nossa sociedade, face à coexistência de diferentes crenças e identidades culturais, em busca de uma sociedade que, consciente da sua própria identidade, saiba valorizar mais e melhor a diversidade cultural.
Urge promover, junto da opiniáo pública, a riqueza da diversidade cultural e do encontro de culturas, nodiálogo, na tolerância e no respeito mútuo, valorizando a contribuiçáo das diferentes culturas para o património da sociedade portuguesa.
É essencial perceber a importância do diálogo inter-cultural na construçáo de uma sociedade mais justa e inclusiva, que saiba colher os frutos da diversidade.
Esta sociedade mais justa e inclusiva, com real igual-dade de oportunidades para todos, só é alcançável com a participaçáo activa de todos os cidadáos nacionais, de todos os residentes em Portugal, bem como das diferentes entidades públicas e da sociedade civil, na construçáo de uma sociedade mais diversificada, pluralista, solidária e dinâmica.
O diálogo intercultural constitui uma dimensáo importante de diversos instrumentos e políticas, em diferentes domínios, designadamente da educaçáo, da aprendizagem ao longo da vida, da cultura, da cidadania, do emprego e dos assuntos sociais, da juventude, do desporto da igualdade entre os géneros, da luta contra a discriminaçáo e a exclusáo social, da luta contra o racismo e a xenofobia, da política de integraçáo dos imigrantes, dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável.
Portugal tem no Ano Europeu do Diálogo Intercultural uma oportunidade para reforçar o seu empenho nesta matéria, desenvolvendo um conjunto de iniciativas que possam contribuir para a promoçáo do diálogo intercultural.
Tendo em conta o carácter transversal das políticas e do seu largo espectro de incidência, entende o Governo designar uma estrutura de coordenaçáo, na qual a execuçáo e o envolvimento, náo só das diferentes entidades públicas, como também da sociedade...
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