Benfeitoria
| Autor | Helder Martins Leitão |
| Cargo do Autor | Advogado |
| Páginas | 47- |
Page 47
s.f. (lat. benefactore).
s.c.: melhoramento feito em propriedade; beneficiação.
As benfeitorias pertencentes à herança são descritas em espécie, quando possam separarse do prédio em que foram realizadas, ou como simples crédito, no caso contrário; as efectuadas por terceiros em prédio de herança são descritas como dívidas, quando não possam ser levantadas por quem as realizou.
Na acção de despejo o réu ao contestar, pode deduzir em reconvenção o seu direito a benfeitorias ou a...
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