Aviso n.º 238/94, de 19 de Setembro de 1994

Aviso n.° 238/94 Por ordem superior se torna público que a Moldávia, a Ucrânia e o Mónaco aderiram à Convenção Cultural Europeia em 24 de Maio, 13 de Junho e 6 de Julho de 1994, respectivamente.

Esta Convenção (STE n.° 18) foi aberta para assinatura, em Paris, em 19 de Dezembro de 1954 e já foi ratificada por Portugal.

Direcção-Geral dos Assuntos...

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