Aviso n.º 308/94, de 16 de Novembro de 1994

Aviso n.° 308/94 Por ordem superior se faz público que o Governo da Letónia depositou, a 15 de Julho de 1994, o instrumento de adesão à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância, concluída em Genebra em 13 de Novembro de 1979.

A referida Convenção entrou em vigor, para a Letónia, a 13 de Outubro de 1994.

Direcção-Geral...

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