Aviso n.º 9782/2023

Data de publicação19 Maio 2023
Data12 Janeiro 2023
Número da edição97
SeçãoSerie II
ÓrgãoEducação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
www.dre.pt
N.º 97 19 de maio de 2023 Pág. 65
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
EDUCAÇÃO E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Aviso n.º 9782/2023
Sumário: Renovação da licença sem remuneração do técnico superior Samuel Filipe Martins
Bernardino.
Para os devidos efeitos torna -se público que, por despacho do Conselho Diretivo desta Agên-
cia de 12/01/2023, e ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 280.º da Lei Geral do Trabalho em
Funções Públicas, (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, foi autorizada a
renovação da licença sem remuneração do técnico superior Samuel Filipe Martins Bernardino, pelo
período de um (1) ano, para o exercício de funções privadas, com efeitos a 01/02/2023.
12 de janeiro de 2023. — A Presidente do Conselho Diretivo da ANQEP, I. P., Filipa Henriques
de Jesus.
316424113

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