Aviso n.º 9652/2021
| Data de publicação | 20 Maio 2021 |
| Seção | Parte H - Autarquias locais |
| Órgão | Freguesia de Alvalade (Lisboa) |
Aviso n.º 9652/2021
Sumário: Normas transitórias do regulamento «Alvalade em Férias - Crianças e Jovens 2021».
No uso da competência prevista na Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, torna-se público que na reunião do Executivo da Junta de Freguesia de Alvalade de 5 de abril de 2021 e na Sessão da Assembleia de Freguesia de Alvalade de 30 de abril de 2021, foram aprovadas as Medidas Transitórias "Alvalade em Férias - Crianças e Jovens 2021", que a seguir se transcrevem:
Medidas Transitórias "Alvalade em Férias - Crianças e Jovens 2021"
Artigo 1.º
Objeto
As presentes normas transitórias regulam a organização e funcionamento do projeto "Alvalade em Férias - Crianças e Jovens" no ano de 2021.
Artigo 2.º
Regime extraordinário
Tendo em conta a necessidade de implementar medidas de contenção da pandemia da COVID 19, no ano de 2020, prorrogadas ao ano de 2021, é adaptado o Regulamento Alvalade em Férias crianças e jovens, nos seguintes termos:
1 - As atividades decorrerão na área geográfica da freguesia de Alvalade, com base no Parque José Gomes Ferreira, privilegiando-se as atividades ao ar livre e evitando o contacto físico;
2 - Quando as condições climatéricas assim o exijam, as...
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