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Aviso n.º 9358/2023

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Vincent
Data de publicação12 Maio 2023
Data04 Janeiro 2023
Número da edição92
SeçãoSerie II
ÓrgãoFinanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
www.dre.pt
N.º 92 12 de maio de 2023 Pág. 45
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
FINANÇAS
Autoridade Tributária e Aduaneira
Aviso n.º 9358/2023
Sumário: Renova a comissão de serviço do licenciado João Alberto Pinto Cabaços no cargo de
chefe de divisão de Inspeção Tributária, da Direção de Finanças da Guarda.
Em cumprimento do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de
junho, torna -se público que, por despacho da Senhora Diretora -geral da Autoridade Tributária e
Aduaneira, foi renovada a comissão de serviço do licenciado João Alberto Pinto Cabaços, no cargo
de Chefe de Divisão de Inspeção Tributária (DIT), da Direção de Finanças da Guarda, ao abrigo do
disposto no artigo 23.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011,
de 22 de dezembro, com a última redação introduzida pela Lei n.º 128/2015, de 03 de setembro.
4 de maio de 2023. — O Chefe de Divisão, Manuel Silvares Pinheiro.
316438816

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