Aviso n.º 8062/2022
| Data de publicação | 20 Abril 2022 |
| Número da edição | 77 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
www.dre.pt
N.º 77 20 de abril de 2022 Pág. 239
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
COESÃO TERRITORIAL
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Aviso n.º 8062/2022
Sumário: Constituição da comissão consultiva da 2.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Penafiel.
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, é
constituída a Comissão Consultiva da 2.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Penafiel, que integra
um representante das seguintes entidades e/ou serviços:
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a qual preside;
Direção -Geral do Território;
Guarda Nacional Republicana;
Agência Portuguesa do Ambiente/Administração da Região Hidrográfica do Norte;
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;
Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte;
Direção Regional da Cultura do Norte;
Infraestruturas de Portugal, S. A.;
Turismo de Portugal, I. P.;
Redes Energéticas Nacionais;
Autoridade Nacional de Proteção Civil;
Direção -Geral dos Estabelecimentos Escolares;
APDL — Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A.;
Direção -Geral do Ensino Superior;
Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.;
Direção -Geral de Energia e Geologia;
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.;
ANACOM — Autoridade Nacional de Comunicações;
IAPMEI — Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.;
Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.;
Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.;
Assembleia Municipal de Penafiel;
Câmara Municipal de Penafiel;
Câmara Municipal de Lousada;
Câmara Municipal de Paredes;
Câmara Municipal de Gondomar;
Câmara Municipal de Castelo de Paiva;
Câmara Municipal de Marco de Canaveses;
Câmara Municipal de Amarante.
31 de março de 2022. — O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento
Regional do Norte, António M. Cunha.
615188427
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