Aviso n.º 8056/2022
| Data de publicação | 20 Abril 2022 |
| Data | 16 Julho 2021 |
| Número da edição | 77 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. |
N.º 77 20 de abril de 2022 Pág. 221
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
SAÚDE
Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Aviso n.º 8056/2022
Sumário: Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal
conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente.
1 — Nos termos do Aviso n.º 13740 -B/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série,
n.º 138, de 19 de julho, foram publicadas, entre outras, a lista de candidatos admitidos e excluídos
e a lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referente ao procedimento concursal con-
ducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente — Área de medicina
geral e familiar — aberto pelo Aviso n.º 10184 -A/2021, publicado no Diário da República, n.º 104,
de 28 de maio.
Posteriormente, na sequência dos despachos da Senhora Secretária -Geral do Ministério da
Saúde, sobre a decisão dos recursos administrativos interpostos à lista de candidatos admitidos e
excluídos e de ordenação final dos candidatos admitidos, e que manda anular o ato de homologa-
ção das mesmas, proferido por despacho de 16 de julho de 2021, o concurso regressou à fase de
análise e avaliação das candidaturas para necessária persecução até ao final.
2 — Efetuados os procedimentos necessários com vista ao cumprimento daqueles despa-
chos, em cumprimento do disposto no n.º 6 do artigo 24.º da Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio,
na sua versão atual, bem como do disposto nas correspondentes cláusulas do Acordo Coletivo
de Trabalho, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 48, de 28 de dezembro de 2011,
alterado nos termos constantes do Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 43, de 22 de novembro de
2015 e do Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 15, de 22 de abril de 2019, torna -se pública a lista
unitária de ordenação final do procedimento concursal aqui em causa, na especialidade de medicina
geral e familiar — Anexo I — , incluindo a lista dos candidatos admitidos e excluídos e respetiva
fundamentação, homologada por deliberação do Conselho Diretivo da ACSS, I. P., datada de 29 de
março de 2022, estando esta informação também disponível, para consulta, nas instalações da
Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., Parque de Saúde de Lisboa, Edifício 16, Ave-
nida do Brasil, 53, 1700 -063 Lisboa, bem como na sua página eletrónica, na área reservada aos
«Concursos do SNS».
3 — Procede -se à anulação do Aviso n.º 13740 -B/2021, publicado no Diário da República,
2.ª série, n.º 138, de 19 de julho, apenas na parte correspondente à especialidade de medicina
geral e familiar.
4 — Nos termos do n.º 2 do artigo 191.º do Código do Procedimento Administrativo, não há
lugar a reclamação das listas agora publicadas.
31 de março de 2022. — O Vogal do Conselho Diretivo, Tiago Jorge Carvalho Gonçalves.
ANEXO I
Medicina Geral e Familiar
Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos
Ordem Nome completo Classificação Critério
de desempate
1 Maria Ângela Gomes Cerqueira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,40
2 Hélia Maria Mieiro de Castro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,52 b)
3 Sérgio Filipe Machado Barros Cardoso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,30
4 Maria Alexandra de Oliveira Sousa Colaço dos Santos. . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,00
5 Maria de Fátima Martins de Jesus Costa. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,00
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